Setor jurídico da ACS/AL obtém conquistas na área criminal
A Associação de Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) vem trabalhando por meio do seu setor Jurídico em prol de conquistas e defesas dos policiais e bombeiros militares. Recentemente, um militar associado foi denunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio, porém, após a instrução processual, o Juiz acolheu o pleito da defesa e desclassificou a tipificação articulada na denúncia por entender que a conduta configuraria, em tese, apenas lesão corporal. O número do processo é 0701056-67.2015.8.02.0067.
De acordo com o advogado da ACS/AL, Thiago Marques Luz, a atuação do departamento jurídico da entidade se deu desde a instauração do inquérito policial, “onde vários elementos informativos foram colacionados pela defesa, o que foi determinante para o desfecho do processo penal, principalmente porque as peculiaridades que envolviam o caso foram conhecidas e trabalhadas desde o início”, explicou.
Segundo a diretora Jurídica da associação, Cabo Viviane Nascimento, “para a elaboração de uma boa tese de defesa é preciso saber de todos os detalhes que permeiam o caso, e por isso é incontestável que a assistência do advogado na fase inquisitorial faça com que o direito de defesa seja exercido com mais efetividade”, pontuou.
Mais vitórias
No dia 28 de novembro deste ano, o setor jurídico da ACS/AL foi acionado para atuar em prol de um dependente de um associado que havia sido preso em flagrante delito. Os advogados Thiago Marques Luz e Yasmim Alves se fizeram presentes na Central de Flagrantes da Capital. No dia seguinte, foi realizada audiência de custódia no Fórum Estadual da Capital para avaliar a legalidade do flagrante. Na oportunidade, o acompanhamento foi realizado pelo advogado Thiago Marques Luz.
Durante a audiência, o dependente do associado foi entrevistado pelo magistrado e o advogado elencou todas as circunstâncias fáticas e de direito favoráveis, requereu a concessão da liberdade provisória, o que foi acolhido pelo juiz ao final da audiência. Assim, foi expedido o alvará de soltura em favor do dependente do associado que permanecerá em liberdade durante o decorrer do processo.
No caso específico, o dependente do associado foi posto em liberdade em menos de 24 horas da data da prisão. “Este é o setor Jurídico que trabalha diuturnamente em prol dos associados. Continuamos mostrando a credibilidade da nossa equipe e com muito trabalho, bem como a dedicação o resultado vem para a entidade e aqueles que colaboram com o seu crescimento. Mais um degrau com vitória. E continuamos em defesa do militar”, finalizou Cabo Viviane.