Nota de Esclarecimento
Senhores(as) associados(as) da ACS/AL.
Estamos sendo extremamente cautelosos na análise do sistema de proteção social, em especial a alíquota aplicada aos inativos e pensionistas. Desde que foi aprovada a mudança da previdência dos militares, a ACS/AL vem trabalhando para sua implantação. Tivemos diversas reuniões com as autoridades do Estado para a implantação da alíquota de 9,5%, conseguimos a implantação, livrando os militares de uma incidência de 14%, como foi implantada para os servidores civis do Estado, com uma isenção de R$ 1.045,00 para os aposentados civis. Logo, não estamos vinculados ao AL Previdência, e sim a uma legislação Federal.
Já temos diversas ações em andamento buscando a integralidade das pensionistas, agora nos deparamos com a incidência de 9,5% nos subsídios dos militares da reserva e pensionistas. Temos ciência do dano que isso está causando aos militares e pensionistas, também temos ciência de sua regulamentação.
Nosso Corpo Jurídico está debruçado sobre essa situação, dentro nas normas jurídicas, a fim de uma solução para o caso, e na próxima segunda-feira (20) a ação estará pronta, e dentro das possibilidades jurídicas buscaremos amenizar a grave situação que passam os inativos e pensionistas.