Jurídico

ACS/AL ingressou com recurso especial para reverter a decisão do TJ/AL que despromoveu os militares do estado 11 de fevereiro de 2020 Recentemente, o setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) ingressou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de buscar a modificação do acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que julgou pelo cancelamento de todas as sentenças oriundas do Juizado da Fazenda Pública aquelas sentenças que ainda não foram transitadas e julgadas. A associação entende que a decisão do TJ/AL vai de

Setor jurídico da ACS/AL finaliza 2019 com mais de 700 atendimentos aos associados 30 de dezembro de 2019 O ano de 2019 foi de muito trabalho e conquistas para o setor jurídico da Associação dos Cabos s Soldados em Alagoas (ACS/AL). Somente este ano, a gestão Luta e Transparência realizou mais de 700 atendimentos aos associados, sendo eles policiais e bombeiros militares. Dentre as causas atendidas estão os processos e procedimentos nas áreas cível, trabalhista, promoção, penal, tributária, administrativa, procedimentos disciplinares, em todas as instâncias e juízos, participando de todos os atos processuais

Setor jurídico da ACS/AL finaliza 2019 com mais de 700 atendimentos aos associados 30 de dezembro de 2019 O ano de 2019 foi de muito trabalho e conquistas para o setor jurídico da Associação dos Cabos s Soldados em Alagoas (ACS/AL). Somente este ano, a gestão Luta e Transparência realizou mais de 700 atendimentos aos associados, sendo eles policiais e bombeiros militares. Dentre as causas atendidas estão os processos e procedimentos nas áreas cível, trabalhista, promoção, penal, tributária, administrativa, procedimentos disciplinares, em todas as instâncias e juízos, participando de todos os atos processuais e

ACS/AL conquista decisão liminar a favor de mais de 100 associados 19 de julho de 2019 Nesta sexta-feira (19) o setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) juntamente com o escritório que dá o suporte necessário nas ações conquistou uma grande vitória a favor de mais de 100 policiais militares alagoanos. Trata-se de demanda proposta pela entidade, por intermédio de procurador habilitado, com pedido liminar, em face do Estado de Alagoas, igualmente qualificado, com o intuito de suspender em parte a convocação prevista no Boletim Geral Ostensivo nº 129 de

Setor jurídico da ACS/AL obtém conquistas na área criminal 11 de dezembro de 2018 A Associação de Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) vem trabalhando por meio do seu setor Jurídico em prol de conquistas e defesas dos policiais e bombeiros militares. Recentemente, um militar associado foi denunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio, porém, após a instrução processual, o Juiz acolheu o pleito da defesa e desclassificou a tipificação articulada na denúncia por entender que a conduta configuraria, em tese, apenas lesão corporal. O número do processo é 0701056-67.2015.8.02.0067. De acordo

Advogado da ACS/AL conquista liberdade de associado 20 de julho de 2018 O setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados (ACS/AL) foi acionado para realizar a defesa do associado que já havia sido preso e, após a apresentação da resposta à acusação (defesa), os juízes acataram a argumentação de ausência de justa causa para a imputação de um dos crimes e absolveram sumariamente o associado de uma das acusações. Para entendimento, o associado foi denunciado pela prática de dois crimes, cujo processo foi distribuído para a 17ª Vara Criminal. Após a instrução processual

ACS/AL alcança mais uma vitória para sócio da entidade 03 de julho de 2017 Após acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), os associados Afrânio Porfírio da Silva e um PM que preferiu não se identificar obtiveram a promoção a graduação de 3º Sargento. O setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) conquistou ainda a promoção a graduação para 1º Sargento em favor do sócio Kênio Marcos Barros de Lima. O diretor Jurídico da ACS/AL, Michel Deyvid, declara que a equipe de advogados composta por seis

Cabo é promovido a Sargento através do setor jurídico da ACS/AL 12 de janeiro de 2017 O Cabo Cícero Roberto de Lima, conhecido como Cabo R. Lima, lotado no Batalhão de Trânsito (BTRAN), foi promovido a Sargento no dia 16 de dezembro de 2016, através do setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL), que tem como presidente o Cabo Wellington, O Cabo R. Lima tem 26 anos de Polícia Militar e há seis anos buscava através da justiça a sua promoção. “Graças a muita luta consegui conquistar através  desta entidade

PM é promovido a 3º Sargento com o apoio do setor Jurídico da ACS/AL 07 de junho de 2016 A diretoria Jurídica da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL), mais uma vez obteve êxito em prol de um Cabo da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), que procurou a entidade a fim de ajuizar ação ordinária com pedido de antecipação de tutela contra o Estado de Alagoas por meio do qual pleiteia sua promoção a 3º Sargento. O Cabo ingressou na corporação em 1986 narra durante o processo que, em 2012, foi transferido

Cabo da PM conquista promoção com o apoio jurídico da ACS/AL 107 de maio de 2016 Em mais um processo de promoção de um dos sócios da entidade, a diretoria Jurídica da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) esteve à frente e obteve êxito em prol do policial militar, que procurou a entidade a fim de ajuizar ação ordinária com pedido de antecipação de tutela em face do Estado de Alagoas por meio da qual pleiteia sua promoção a 3º Sargento por ressarcimento da preterição. Na petição inicial, o demandante que prefere