Jurídico

Conquista do Setor Jurídico - Contribuição Previdenciária 20 de junho de 2022 Mais uma conquista onde a ACS/AL foi uma das protagonistas! Atenção! Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas. ✅ Ficam isentos os militares que recebem até cinco salários mínimos; ✅ O cálculo para o desconto será a partir do que ultrapassar os cinco salários mínimos. Texto: Deisy Nascimento - ASCOM ACS

Conquista do Setor Jurídico - Absolvição de associado 31 de março de 2022 Jurídico da ACS/AL conquista a absolvição de associado em Barreiros (PE) O Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas mais uma vez demonstrou que sua competente equipe tem trabalhado em prol dos seus associados. De acordo com o presidente da ACS Alagoas, Sargento Nascimento, o setor Jurídico mais uma vez está de parabéns. "Desta vez um dos advogados da associação, Thiago Marques Luz, esteve em Barreiros (PE), e obteve a decisão judicial que absolveu um dos militares associados à

Setor Jurídico da ACS/AL luta diariamente pelos direitos dos seus associados 25 de outubro de 2021 A Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS/AL) há anos reivindica, por meio do seu setor Jurídico, os direitos dos associados. A equipe da ACS/AL tem um corpo jurídico que luta diariamente, inclusive através dos plantões, ingressando na justiça quando necessário para garantir os direitos de policiais e bombeiros militares.O setor Jurídico aciona a justiça para garantir, por exemplo, a licença especial (licença prêmio) do militar, questões nas áreas cível, administrativa e criminal.Segundo o diretor Jurídico da ACS/AL,

Lei de Proteção Social - Militares inativos e pensionistas 24 de setembro de 2021 Na última quarta-feira (22) uma comissão independente composta pelo 1° Sgt RR Lopes, 1° Sgt RR Paulo César, 1° Sgt RR Adilson e o 2° Sgt RR Sinézio se reuniu com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas, Sargento Nascimento, para solicitar da ACS/AL uma cobrança às autoridades competentes a respeito da celeridade em relação a lei de proteção social dos militares, bem como algumas alterações dentro desse contexto. Durante a reunião foram discutidas a isenção

ACS/AL: 20% das vagas para a escola militar serão destinadas exclusivamente aos filhos de militares 31 de agosto de 2021 A Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS/AL) representada pelo seu diretor Jurídico, José Erionaldo, esteve na manhã de hoje (31) no Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Alagoas(CPM) e se reuniu com o major PMAL Vailton Ursulino que é diretor da escola para tratar do edital que será lançado até outubro deste ano e irá disponibilizar vagas a serem preenchidas para o ano letivo de 2022. Anteriormente não havia vagas

ACS/AL consegue acórdão favorável para policiais militares no TJ/AL 20 de julho de 2020 O setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) obteve neste mês de julho acórdão favorável para policiais militares no Tribunal de Justiça (TJ/AL) que modifica sentença de 1º grau e concede promoção de Praça para Oficial. Os policiais militares beneficiados com o acórdão são associados à entidade. Eles receberem o suporte necessário dos advogados que foram buscar dentro da esfera jurídica a promoção. São eles: Petronio Batista de Souza, 0710349-26.2019.8.02.0001, promoção de 1º Sgt para 2º

Conquista do Setor Jurídico 16 de junho de 2020 A Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) através do setor Jurídico obteve ontem (15) mais quatro vitórias em relação ao desconto indevido realizado nas contas dos policiais militares inativos, associados à esta entidade. A decisão foi assinada pelo juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann. Os beneficiados foram: George Severino Gama, José Ricardo dos Santos, Maria Denilde Alves Valença e Josenildo Gomes de Melo que, por intermédio do seu advogado, ajuizaram uma ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada em face do

Determinação de suspensão do desconto militar inativo 28 de maio de 2020 Nesta quarta-feira (27) de maio, a Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) através do setor Jurídico conquistou decisão judicial onde foi determinado que a AL Previdência suspendesse o desconto do militar inativo. A decisão liminar em prol dos militares foi da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual. É importante frisar que a associação ingressou com uma demanda coletiva a respeito dessa pauta e o processo está tramitando no TJ/AL. Mas, em paralelo a isso a entidade entrou com uma ação

PMs que perderam graduações têm suas promoções retomadas após jurídico da ACS/AL entrar com pedido no TJ/AL 24 de abril de 2020 O setor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL) obteve mais uma grande conquista para os policiais militares que tinham perdido suas promoções no final do ano passado. Nesta sexta-feira (24) foi publicada no Boletim Geral Ostensivo a primeira relação de promoção dos militares. É importante ressaltar que este trabalho teve o grande empenho da ACS/AL que de forma batalhou para o cumprimento da decisão a fim de promover os

ACS/AL ingressou com ação judicial pedindo isenção de alíquota dos militares inativos e pensionistas 22 de abril de 2020 Na última terça-feira (21) a Associação de Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL), ingressou com ação judicial, processo nº 0802682-63.2020.8.02.0000, tramitando no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), onde busca a isenção de alíquota dos militares que estão na inatividade, bem como os pensionistas. O presidente da ACS/AL, Cabo PM Nascimento, ressalta que a batalha dos militares é a de ter uma previdência própria, sendo administrada pelos militares, bem como ter uma alíquota